STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos